SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
Efetivos X Comissionados
Prof. Ms. MYRIAM MARQUES A questão dos funcionários públicos de Anápolis mais uma vez é tema de discussão e polêmica no meio sócio-político desta cidade. Será que não está na hora de repensar-mos um melhor caminho para minimização dos problemas inerentes à categoria???
É PRECISO PENSAR BEM PARA VIVERMOS MELHOR!!! Formar almas fortes pelo exercício da análise e do pensamento autônomo.
Deixar de lado o comodismo e seguir em busca da verdade. O famoso jargão: Funcionário público não trabalha, tem se tornado recorrente nos meios de comunicação e tomado caráter de senso comum o qual se desloca para o inconsciente humano e insere-se como elemento cultural. O ceticismo absoluto que consiste em negar de forma total nossa possibilidade de conhecer a verdade contamina esta nova administração que coloca todos os funcionários públicos em condição de inoperantes, o que tem sido confirmado também por alguns dos nossos vereadores, que ousaram afirmar que aprovariam o projeto para contratação de cargos comissionados pelo fato de terem ciência de que os funcionários efetivos não gostam de trabalhar. Uma de nossas vereadoras que sempre esteve ao lado das causas dos funcionários, declarou concordar com as novas contratações por saber que os efetivos são descomprometidos e incompetentes. O que mais nos entristece é saber que os vereadores são os maiores beneficiados e interessados em que haja contratações, pois assim, podem encaixar seus cabos eleitorais e consolidar seus favores políticos em troca de voto. Trata-se do Projeto de lei complementar n° 011/2009 que “altera redação do artigo 70 da lei complementar n°128, de 10 de Outubro de 2006 e dispositivos da lei complementar n° 118 de 12 de Abril de 2006”.
A mesma altera o quantitativo e a remuneração do cargo de comissão, justificada como política de valorização dos trabalhadores prioritariamente dos servidores municipais. O projeto de lei aprovado pelos Vereadores e sancionado pelo Prefeito no dia 04 de maio de 2009, contempla uma parcela de trabalhadores cujos proventos atingem uma patamar que vai além dos proventos da grande maioria dos servidores públicos municipais os quais estão inseridos
no rótulo: “Funcionários efetivos não trabalham”. Contratar novos profissionais é “natural” no contexto da administração municipal, porém, sabedores dos problemas previdenciários apontados pelo relatório atuarial /2008, revela-se um futuro não muito promissor para o ISSA e, conseqüentemente para o tesouro municipal. A verdade é que a tão sonhada valorização do servidor começa pelo estímulo e pelo respeito. Se existem casos de funcionários inoperantes, estes, são alimentos justamente pelos favores políticos ou sofreram de um tipo de apatia provocada pela baixa auto-estima
produzida ao longo dos anos pela própria desvalorização dos servidores . O que há de mais grave neste caso é o grande furo que provoca na base previdenciária municipal
a contratação de cargos comissionados, pois a contribuição destes cargos são destinados ao INSS enquanto os cargos efetivos têm a contribuição destinada ao ISSA. Se a prefeitura não faz concurso, não fomenta a previdência municipal, o que vai paulatinamente provocando um déficit nas reservas matemáticas, o que pode culminar na morte súbita do ISSA.
O Conselho Municipal de Previdência Social mostra-se preocupado com as medidas adotadas e conclama a todos os interessados à reflexão e análise deste, que é um problema que atinge não os comissionados, mas a todos os funcionários efetivos, “os que não trabalham’ e os que são comprometidos, responsáveis e corretos com suas obrigações”. Neste barco, detecta-se um excesso de peso e isso ao longo do trajeto, pode inevitavelmente ocorrer num grande naufrágio.
Presidente do Conselho Municipal de Previdência Social
