SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
A CORRENTE DO BEM
Nos dias de hoje esta cada vez mais difícil nos conectarmos em algum veículo de comunicação sem nos depararmos com más notícias. Sejam as enchentes e desmoronamentos de Santa Catarina ou em Veneza, a seca no nordeste brasileiro, os dramas vividos nos Estados Unidos pela passagem do furacão Katrina, dentre tantos outros Tisunamis apocalípticos que a humanidade está sendo obrigada a conviver. Somam-se a estes, os conflitos eternos no Oriente Médio, a crise financeira internacional, ataques terroristas, notícia da existência de bombas atômicas, filhos matando pais dentre tantas e inúmeras atrocidades. Este quadro de terrível devastação física e moral se enquadram muito bem na máxima de São Paulo Apóstolo: “Se não for por amor será pela dor.” E haja sofrimento.
Em relação às catástrofes ambientais podemos com segurança afirmar que nossa mãe terra, denominada pelos gregos de “Gaia”, já de muito tem dado seu grito de alerta e dor, mas este grito ecoou no vazio, pois ainda estamos desconsiderando os sinais e nossa ações irresponsáveis continuam em relação ao destino das futuras gerações. Estamos sim muito próximos da ruptura do delicado equilíbrio que mantém nossa complexa base de vida terrestre.
Mas, como em tudo na vida existe um lado positivo, nestes momentos de desolação coletiva surge sempre uma corrente do bem e a solidariedade é a grande lição a ser aprendida. O modelo competitivo causador de tantas desigualdades cede, enfim, seu espaço à cooperação. A crise traz em si a oportunidade de revisão de nossos valores.
Embora aqui em Anápolis as chuvas estejam acontecendo dentro de um padrão de normalidade, o clima esquentou na Câmara no dia 3 de dezembro quando foi apresentado o Projeto de Lei n.º 019/2008 enviado pelo executivo municipal para alterar artigos da Lei do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis – ISSA. O caminho tortuoso desta historia é de responsabilidade única desta administração que ora se finda. Se o Conselho Municipal de Previdência Social – COMAP estivesse funcionando com regularidade nada disto estaria acontecendo, pois ele seria a ponte entre o Instituto, a Prefeitura e os Servidores Municipais. A insistência do executivo municipal em desconsiderar as exigências legais e agir de forma sempre autoritária tem trazido transtornos até o fim deste mandato. Já em 2004 o Ministério da Previdência vem cobrando a regularização pela Prefeitura das questões pendentes do ISSA, portanto, o não cumprimento do dever de casa foi tanto por incompetência como pela falta de vontade em resolver a situação.
Uma questão intrigante nesta polêmica reside em uma das justificativas do caráter emergencial da aprovação deste Projeto de Lei. De acordo com o executivo municipal caso este projeto de lei não seja aprovado o município perderá o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP o que impediria o repasse de verbas Federais para Anápolis. Como então foi conseguido este CRP no ano de 2007 se a previdência já havia apontado as mesmas irregulares?
Nesta semana que passou tentamos em vão provocar uma reunião entre o Sindianápolis, um consultor independente e a presidente do ISSA para aprofundar no conteúdo deste Projeto de Lei e suas conseqüências para os servidores. A negativa da presidente aumentando ainda mais nossa desconfiança sobre a possibilidade de calote.
Esperamos que a próxima administração saiba conduzir com maturidade e dentro dos preceitos democráticos as questões que envolvem os interesses dos servidores. Que possamos também nós formar uma “corrente do bem”, pois ela tem o poder de unir pessoas que trazem visões e bagagens diferenciadas viabilizando a ação cooperativa entre as partes.
Regina de Faria Brito
Presidente SINDIANÁPOLIS
www.sindianapolis.org
