Matéria – 06/02/10 – O futuro aqui e agora

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento,
a tua fala seja a tua prática.” (Paulo Freire).

                  As fortes imagens apresentadas das conseqüências dos elevadíssimos níveis de chuva, principalmente no sudeste brasileiro, já não estão impressionando como anteriormente. Infelizmente, nós, seres humanos temos um grande poder de adaptação até mesmo às piores tragédias que se transformam no “arroz com feijão” do dia-a-dia. Por mais que saibamos que muitas causas das tragédias ambientais sejam conseqüências do crescimento desordenado das cidades e que poderiam ser evitadas através do estabelecimento de um planejamento sustentável, obviamente acompanhado de um sistema de monitoramento, os governos continuam priorizando as ações imediatistas em detrimento das políticas públicas de médio e longo prazo capazes de reverter as situações de risco.

                  A configuração urbana e os problemas dela decorrentes não são espontâneos, muito menos aleatórios, mas é fundamentalmente fruto da interferência do poder público, embora na maioria das vezes, tutelada por interesses privados e eleitoreiros. O Estado passa a intervir cada vez mais à medida que produz a infra-estrutura ou cria as leis de zoneamento urbano. As ações caracterizadas como “planejadas” regulam o processo de trabalho e vida da sociedade e aí reside a incógnita: Haverá mesmo planejamento das ações municipais? Para incrementar essa reflexão torna-se necessário discriminar os termos Planejamento e gestão, pois não são intercambiáveis principalmente em virtude de seus referenciais temporais distintos e, por tabela, por se referirem a diferentes tipos de atividades.
                   Até mesmo intuitivamente, planejar sempre remete ao futuro, pois significa tentar prever a evolução de um fenômeno.  De sua parte, gestão remete ao presente significando administrar uma situação dentro dos marcos dos recursos presentemente disponíveis e tendo em vista as necessidades imediatas. O planejamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra. Longe de serem concorrentes ou intercambiáveis, planejamento e gestão são distintos e complementares. Daí fica claro que as administrações, salvo raríssimas exceções, se concentram na gestão e deixam de lado a responsabilidade de planejar o futuro do município.

                  Em Anápolis foi aprovado em 2006 um conjunto de leis que compõem o Plano Diretor Participativo. Dentre elas, a Lei Complementar 128/2006 instituiu o tão necessário Sistema de Planejamento que prevê diversas ações de implantação, monitoramento e avaliação deste plano. Obviamente para sua efetiva implantação tornam-se necessários esforços no sentido de dotá-lo com recursos humanos especializados nas áreas de planejamento, urbanismo, arquitetura, gestão e fiscalização, bem como, aparelha-lo com equipamentos e programas de informática específica para a gestão da cidade. Até o momento e apesar das exigências legais, muito pouco ou nada tem sido feito nesse sentido.

                  Apesar da ausência do PLANEJAMENTO toda a população está submetida às conseqüências nefastas da ausência da articulação das políticas públicas vinculadas a um sistema de coordenação e no dia-a-dia a população está submetida aos efeitos danosos de diversas categorias. Como exemplo: o trânsito congestionado, o encarecimento da implantação e manutenção de infra-estrutura e serviços urbanos, o aumento das distâncias a serem percorridas pela população no dia a dia e que resultam no encarecimento do transporte público, a ampliação dos problemas ambientais, através do abandono das áreas e os lotes vazios e sem ocupação que são tomados por mato e lixo, constituindo focos de insetos e desenvolvimento de epidemias tais como a dengue, a ausência de equipamentos e serviços públicos para os bairros periféricos, dentre tantos e graves problemas.

                  A efetivação do Sistema de Planejamento é imprescindível para a reversão do quadro atual e a ação de todo gestor público comprometido com o desenvolvimento sustentável de sua cidade tem que estar balizada pela efetivação de políticas de desenvolvimento urbano da cidade, afinal, o futuro começa aqui e agora.