Matéria – 18/12/09 – Luz e Sombra

“Muita luz é como muita sombra: não deixa ver.”
( Carlos Catañeda )

               Mais uma etapa do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV foi vencida: a Câmara Municipal retornou o projeto de lei, com as emendas aprovadas em plenário de volta ao executivo municipal para o ato final, ser sancionado como está ou serem vetadas as emendas. Embora o Sindianápolis tenha acompanhado a comissão que elaborou o texto de lei, não conseguimos obter resultado favorável em algumas questões que envolvem direitos adquiridos. Desta forma, no período de aproximadamente 30 dias em que o projeto de lei esteve na Câmara iniciamos um trabalhado junto aos vereadores para apresentação de várias emendas buscando garantir esses direitos adquiridos especificamente para: aposentados, fiscais de trânsito, fiscais de posturas e edificações, cadastradores imobiliários, desenhista projetista e auxiliares de educação. Outras emendas foram propostas também no sentido de evitar prejuízo financeiro e garantir a manutenção de direitos atuais.
               Durante o período em que o PCCV esteve na Câmara fomos muito bem acolhidos pelos vereadores e por isto imaginamos que as emendas seriam facilmente aceitas, pois a maioria dos edis contactados concordava com o fato delas apenas garantirem direitos sem, contudo trazer impacto financeiro. Nos dia 7 e 8 de Dezembro o projeto de lei do plano foi para o plenário para ser votado em primeira e segunda sessões respectivamente. Das 10 (dez) emendas apresentadas pelo Sindianápolis conseguimos aprovar apenas 4(quatro) e o mais frustrante foi a mudança de atitude de alguns vereadores que votaram a favor das emendas em primeira votação e mudaram seu voto após a visita do prefeito à Câmara na manhã do dia 8 antes da plenária.

               Queremos ressaltar a atitude de coerência, coragem e independência dos seguintes vereadores: Gina Tronconi, Valmir Jacinto, Fernando Cunha, Wesley Silva e Miriam Garcia.
É natural a frustração que acompanhou o desfecho, mas não podemos deixar que este sentimento faça sombra à grande vitória que é a aprovação do PCCV. Sem dúvida nenhuma esta é uma conquista digna de ser comemorada, pois representa um avanço histórico após uma trajetória de lutas e sofrimentos.  Há anos o plano tem sido a bandeira de muitas mobilizações do sindicato e com certeza é o anseio de todos os servidores. O fato de termos conseguido dar um salto no valor mínimo do salário base do Município que passará de R$ 394,79 (trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) para R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), representando um acréscimo de 32% atingindo a grande maioria dos servidores já aponta para o sucesso deste plano. A partir da aprovação do plano teremos uma data base para o reajuste anual. Teremos também a garantia de um percentual mínimo de 20% (vinte por cento) dos cargos em comissão, os quais serão obrigatoriamente preenchidos por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

                Este plano dará a oportunidade ao servidor de fazer uma carreira no serviço público, pois a partir de sua aprovação o município passará a reconhecer a capacitação profissional e o desempenho de seus servidores com a possibilidade de progressões e promoções funcionais e a possibilidade real de aumento em seus vencimentos. Neste quesito, temos que admitir que os índices de promoção e progressão ficaram bem abaixo do desejado em função, principalmente do impacto na folha de pagamento.

               É certo que o resultado teria sido bem diferente se o chefe do executivo não tivesse o empenho que teve em honrar com seus compromissos junto à nossa categoria e isto, por si só, mostra a necessidade de englobar os dois lados que envolvem qualquer questão. Como em tudo na vida a dualidade se fez presente, luz e sombra, frustração e alegria, decepção e reconhecimento se entrelaçaram, mas o mais importante é reconhecer que a aprovação do plano é apenas o início para uma longa trajetória que com certeza exigirá muitas transformações na estrutura administrativa.