SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
O SindiAnápolis, através de seus representantes no COMAP- Conselho Deliberativo do ISSA, recebeu um convite enquanto órgão representativo dos funcionários e servidores públicos do município de Anápolis, para participar da reunião presencial deste Conselho onde serão deliberadas pautas importantes e sérias do Instituto de Seguridade Social de Anápolis.
São elas:
1) – Ofício nº 093/2020 do ISSA, tendo como anexo a reavaliação Atuarial do ISSA de 2020;
2) – DRAA do exercício de 2020 e seu respectivo certificado, para assinatura do Presidente do Colegiado;
3)- Ofício nº 108/2020 do ISSA, encaminhando a Portaria com as medidas de contenção da contaminação da COVID-19 no âmbito do ISSA; e,
4)- As publicações do ISSA desde a última reunião ordinária.
O SindiAnápolis sempre defendeu o distanciamento social, tanto que foram protocolados inúmeros ofícios requerendo a realização de rodízio para todos os servidores da centralizada e orientando a todos sobre a importância de se cumprir as normas e diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde. Com este entendimento, o sindicato solicitou que pudessem aguardar a liberação do MS para a realização de reuniões presenciais, tendo em vista a gravidade e relevância das pautas em questão.
Outra alternativa é a utilização de aplicativos, que está auxiliando muito neste período de pandemia por possibilitar a realização de reuniões virtuais agilizando demandas de vários setores essenciais para a população. Estamos cientes da vulnerabilidade do aplicativo para que sejam tratados assuntos que vão decidir sobre o futuro e segurança financeira e previdenciária dos funcionários da municipalidade, porém, caso não tenha outra alternativa seria a opção viável no momento, tendo mais eficácia e credibilidade do que o aplicativo de mensagens do WhatsApp, como foi sugerido pela presidência do COMAP do ISSA.
O presidente do COMAP assessorado por membros do instituto, sugeriu o envio do material para aprovação via WhatsApp, decisão esta que o sindicato é veementemente contrário. Segundo a sindicalista, Regina de Faria, caso as matérias sejam aprovadas virtualmente, o sistema deve proporcionar uma validação da aprovação e também da presença de cada participante, substituindo a Ata presencial, para não incorrer em questionamentos.
Outra fragilidade que torna alvo de dúvidas em relação a todo o processo, é o fato dos conselhos não terem compartilhado informações e dialogado com a consultoria que faz o levantamento dos dados para o cálculo atuarial, e deliberar em seguida à aprovação. Este fato já havia sido discutido com a presidência do ISSA, pois desde sua criação é a primeira gestão que não faz reuniões entre a consultoria e os conselhos.
“Há alguns dias o SindiAnápolis oficializou um questionamento referente a nomeação do novo diretor do ISSA, que diferente das gestões anteriores, foi escolhido somente por indicação do chefe do executivo sem à anuência dos demais envolvidos. Defendemos a necessidade de ser feita esta importante indicação através da participação dos sindicatos para que não haja indicação política. Pela primeira vez, depois de muito tempo, o diretor nomeado não é um servidor de carreira e isso também e foi matéria de questionamento do ofício protocolado. Atitudes como esta, reforçam nosso posicionamento de que o diretor do instituto deve ser um funcionário concursado, esclareceu a presidente do SindiAnápolis.
Diante dos argumentos, o sindicato aguarda decisão do ISSA para novo agendamento da reunião, e que possam esperar o fim do isolamento social e assim deliberar de forma mais transparente e segura, com um encontro presencial, gerando assim maior tranquilidade a todos os servidores públicos, ativos e aposentados.
