SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
PLANTÃO NA CÂMARA
Iniciamos a semana em estado de tensão, pois o Projeto de Lei que dispõe sobre a remuneração, subsídios ou proventos dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao quadro permanente, ativos e inativos, concedendo uma reposição de 4% foi apresentado na Câmara Municipal na sessão de segunda-feira (13 de Julho). Em virtude do recesso parlamentar previsto a partir do dia 16 de Julho este projeto deveria ser aprovado em caráter de urgência nas sessões de terça e quarta-feira, respectivamente, para poder entrar em vigor na folha de pagamento do mês de Julho. Desta forma, qualquer pedido de vista feito por algum vereador adiaria a votação para o mês de Agosto. Por esta razão fizemos um trabalho corpo a corpo com todos os vereadores e, na denominação do Presidente da Câmara, nos transformamos em sindicalista de plantão para garantir o rápido andamento da matéria. Sabíamos, de antemão, que qualquer tentativa de obstrução poderia vir do vereador que, conforme sua autodenominação ocupa a “cadeira de oposição”, alusão feita à inexistência de uma bancada de oposição nesta legislatura.
Apesar da conversa pessoal que tivemos com este vereador e de seu compromisso em não pedir vistas do processo, na sessão de segunda-feira após a leitura do projeto de lei, ele fez uma intervenção que indicou uma mudança em seu posicionamento deixando pairar dúvidas sobre o acordado anteriormente. As questões levantadas por ele situavam-se em dois pontos: o caráter de urgência do projeto de lei que impossibilita a avaliação adequada da matéria e a insatisfação dos servidores em relação ao baixo índice da reposição. Em relação a este segundo item justificamos que desde o início do ano houve acordo entre o Sindicato e o Prefeito na necessidade de priorizar a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV. Consideramos que neste Plano reside a oportunidade para corrigir injustiças e elevar o piso salarial dos servidores que possuem menor vencimento e que vem sofrendo maior achatamento ao longo desses últimos anos. Por questões operacionais o PCCV não conseguiu estar concluído até o mês de Junho, desta forma, negociamos a reposição salarial no índice acumulado do IPCA relativo ao período de outubro de 2008 a Julho de 2009. Deixamos claro que esta negociação faz parte de um primeiro momento de um processo maior de valorização dos servidores em que o PCCV será o instrumento para conseguirmos avanços significativos em relação à tabela de vencimentos dos servidores da administração centralizada.
Apesar de termos ficado em situação de risco com a atitude oposicionista do vereador compreendemos e aceitamos sua atitude de independência, pois ela fortalece a democracia que, por sua vez pressupõe a admissão da opinião divergente sobre o mesmo tema em apreciação. No nosso entendimento, o sentido da política deve estar pautado por uma prática de pensamentos e idéias que aderimos ou defendemos e que sejam tomados independentes das conveniências momentâneas ou da necessidade de ser oposição pela oposição.
Acompanhamos todo o andamento do projeto de lei e, felizmente as votações aconteceram com tranqüilidade sendo a matéria sobre a reposição aprovada em duas votações com unanimidade dos vereadores. O contraponto surgiu na sessão de terça-feira no momento da votação quando um vereador antigo de casa usou um tempo considerável para desqualificar a ação do sindicato. Pautou seus ataques em relação a convocação feita pelo Sindianápolis para que alguns servidores estivessem na sessão para acompanhar o processo e, inclusive, valorizar o trabalho dos edis. Na ótica deste vereador o Sindianápolis quis “fazer pressão” para aprovação da reposição e ele não admite ser pressionado.
Ao ouvir a forma grosseira e arrogante deste vereador pudemos perceber como é necessária uma tribuna livre que possibilite o direito de resposta e de livre expressão do cidadão. Felizmente esta conduta foi uma exceção neste período de plantão, pois fomos muito bem recebidos pela maioria dos vereadores que demonstraram estar em total sintonia com nossa luta. O importante é que conseguimos vencer a primeira etapa deste processo de resgate da devida valorização aos servidores públicos de Anápolis e diferentemente das lutas anteriores tivemos o incondicional apoio do Prefeito Municipal.
Regina de Faria Brito
Presidente SINDIANÁPOLIS – www.sindianapolis.org
