SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
“Passos para a Valorização”
Por Nina Vicente
O ser humano precisa de liderança, e como é necessária que ela seja agregada a valores, de ação justa e do examinar os meios e os fins, para atingir os objetivos comuns.
Certamente, não deve ser fácil, o “ser” na figura de Prefeito. Pois, depara-se com todos os atos sensatos, insensatos e omissos, praticados pelos que o antecederam. Será que a Administração Pública tem no sentido amplo a “cara” do Administrador? Nada pode ser generalizado. O Administrador precisa contar com uma sábia e expressiva Câmara de Vereadores e uma Equipe competente.
Quem pode saber melhor sobre serviço público do que os próprios servidores públicos de carreira, tanto para modernizar, priorizar e otimizar a máquina administrativa? Pela lógica, ninguém melhor do que os “donos da casa”.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, em seu Artigo 37, inciso V, estabelece que Cargos em Comissão “serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei”.
Na prática, assim como está, “cargos comissionados”, não são bons para o Servidor Público, pois estão com os salários defasados e nem para a “Máquina Administrativa”, pois oneram os recursos. São pessoas alheias aos quadros funcionais, chegam ganhando proporcionalmente bem mais do que o servidor efetivo e inviabilizam o sistema próprio de Previdência – ISSA.
A Terceirização no serviço público, “entregar a terceiros”, pode ter suas vantagens, a princípio, mas, vem recheada de desvantagens, já apontam os especialistas, entre elas, a perda financeira e queda da qualidade dos serviços. No Sistema de Informática, “Biblioteca”, armazenamento de dados e movimentação dos setores, os riscos tendem a serem maiores.
O Governo Federal vem lançando projetos, a Cidade de Anápolis/GO, vêm crescendo consideravelmente. Mas esperamos que seja este o momento de limitar o quantitativo de cargos em comissão e muita cautela com a terceirização. A Lei n°. 11.788, de 25/09/2008, que dispõe sobre Estagiários, pode ser uma via para minimizar a carência de servidores e que se estabeleçam critérios para Concurso Público, tanto para nível técnico, como para o setor administrativo, buscando a garantia da sustentabilidade do ISSA. Uma boa Estrutura Organizacional e respectivo Organograma definem parâmetros para Cargos e Funções, sem prejuízo aos direitos adquiridos por servidores ao longo de sua carreira.
E para terminar, os servidores precisam avaliar o peso da “união”. Descarrilhar o “Trenzinho da Alegria”, através do bom senso e da “arte” do diálogo com o Administrador Municipal. E isso só poderá ser feito através da liderança sindical.
Nina Vicente – Servidora Pública Municipal
