SindiAnápolis – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis SindiAnápolis, lutando pelos direitos e melhorias em prol dos funcionários e servidores públicos municipais de Anápolis
Temos o que comemorar?
Por Regina de Faria Brito
No dia 28 de Outubro comemora-se em todo o Brasil o dia do Funcionário Público. Para nós aqui em Anápolis, não existe comemoração. Estamos vivendo uma triste historia de descaso e desrespeito. Quem quiser acompanhar o martírio do Servidor, basta acessar o site do jornal, oanapolis@oanapolis.com.br no espaço generosamente cedido aos Servidores e verá que desde o início desta gestão denunciamos as diversas maneiras de assédio moral imprimidos a cada um de nós.
Logo no início éramos obrigados a ouvir diversos secretários repetirem à imprensa que o Servidor efetivo era desnecessário, pois é muito mais fácil trabalhar com comissionado.
Começamos a denunciar o excesso de cargos comissionados e de secretarias. Insistimos nesta tecla e ao mesmo tempo os salários começaram a atrasar.
O prefeito da cidade virtual, onde tudo está perfeito, insiste em não enfrentar a realidade dos fatos. Ele insiste em afirmar que pegou uma prefeitura com uma dívida de R$ 80 milhões e não menciona que está dívida está hoje na casa dos R$ 140 milhões. Justifica que os salários já estavam em atraso e que houve administração em que os atrasos chegaram a seis meses. Propositalmente ignora a intervenção e o fato dos salários atrasados terem sidos pagos, com exceção de um mês dos aposentados. Insiste em afirmar que o município é pobre, que a receita não dá para pagar os salários e que sempre foi assim e sempre será. Esta conversa é recente, pois antes das eleições ele assumiu o compromisso de honra de manter o pagamento em dia.
Em 2005 surge o fantasma da VPAN (Vantagem Pessoal Adquirida Nominal). Resumidamente: sob força de parecer do Supremo Tribunal a prefeitura em 2004 foi obrigada a criar este instrumento objetivando resolver inconstitucionalidades presentes nas concessões de gratificações por tempo de serviço. O prefeito tentou usar o tribunal de contas dos municípios para justificar a retirada da VPAN, mas o que ele fez foi baixar uma resolução declarando a inconstitucionalidade perante algumas aposentadorias e sugerindo a sua regulamentação. Não restou alternativa para o Sindicato do que entrar com mandato de segurança para manter a VPAN. Esta novela ainda não terminou e fica entre a garantia do prefeito em manter a VPAN e o recurso da Procuradoria do município tentando argumentar a inconstitucionalidade de uma matéria de sua responsabilidade. Vale lembrar que para alguns servidores esta vantagem representa 80% do salário, mas como o servidor não tem importância…
Depois disto começam os “choques” para sanar os efeitos do que havia sido denunciado pelo sindicato, excesso de cargos comissionados e secretarias. Junto veio uma carta para todos os servidores com o compromisso de colocar os salários em dia com noventa dias. Após cento e vinte dias um novo choque e mais promessa e os salários atrasando mês a mês (vale lembrar que o mês nesta administração tem 45 dias). Implementa o Refis para estimular o pagamento de impostos em atraso e ninguém sabe aonde foi empregado o dinheiro pois os salários continuam em atraso. Obviamente o que não quer calar, é que só neste ano foram pagos altos valores a 38 empreiteiras, a Loctec recebeu mais de R$ 4 milhões, R$ 2 milhões empenhados para locação, R$ 1,3 milhões para publicidade, pagamento de empresa em processo de liquidação, dentro outros.
Neste cenário o Sindicato se une ao Sindisaúde e decide no dia 23 de outubro, em assembléia, pela greve. Nesta trajetória pode-se observar que o Servidor não confia e nem agüenta mais a hipocrisia vigente, basta ver a reação nas assembléias. O servidor cresceu muito neste período e agora sabe o que quer e luta pelo que lhe é de direito… A forma como fecharam os portões, as ligações ao Sindicato pedindo equipes para fechar os setores e a convicção de manter a greve, mostra o amadurecimento do movimento. A história começa a mudar e nisto temos muito a comemorar, pois o Servidor sai de sua letargia e vai em busca da delimitação de seu território, sem medo das intimidações e com a esperança de dias melhores E com certeza, construindo sua história sob novas bases.
Parabéns a cada um e cada uma que participa deste movimento, pois temos muito que comemorar.
