Matéria – 03/12/05 – O MAIOR presente de natal

O MAIOR PRESENTE DE NATAL

 

 

Já deixou de ser original passar o Natal a pão e água enquanto alguns “escolhidos” se esbaldam. No ano passado, por exemplo, começou a onda de atraso salarial como um presente do novo/antigo Prefeito. Hoje através de informações do Ministério da Fazenda pudemos comprovar que a receita de dezembro de 2004 foi a mais alta do ano, pasmem, vinte milhões quatrocentos e noventa e sete reais (R$ 20.497,00) e, no entanto, os salários não foram pagos.

 

O SINDIANAPOLIS, cumprindo a sua missão de representar os funcionários, definiu em assembléia geral extraordinária no dia 17 de novembro de 2005, ações objetivando principalmente, a regularização da folha de pagamento auxiliando o Exmo.sr. Prefeito Municipal no cumprimento da responsabilidade fiscal.

 

Achávamos que tudo caminharia pacificamente para o entendimento, visto que nossa interlocutora predileta a Candinha prometeu pagar, no máximo até o dia 22 deste, os aposentados e, no entanto agiu seguindo o modelo da administração, onde a palavra é risco nágua.

 

Nesta quarta feira, dia 29, inicia uma onda de boatos que infelizmente não foram mentirosos, de que o fantasma da queda da VPAN (Vantagem Pessoal Adquirida Nominal) havia retornado.

 

Achávamos que com a pseudo saída do Sr. Rafic Cury da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa, mentor desta brilhante idéia de diminuir o valor da VPAN pra adequar o coeficiente de gasto com pessoal exigido pelo Tribunal de Contas do Município, este fantasma estava extinto, mas infelizmente o Sr. Rafic continua sendo o conselheiro-mor da corte e agora está com mais tempo livre e mais próximo das decisões.

 

Cabe aqui tecer algumas considerações colhidas nos corredores e que representam as pulgas atrás da orelha de servidores antigos de casa e conhecedores dos jogos de poder.

 

•  Quando o Sindicato pressionou a administração para criar uma forma de regularizar a inconstitucionalidade pela existência do pagamento do biênio e do qüinqüênio ao servidor, foi criada por esta administração para solucionar a irregularidade a VPAN. Nesta oportunidade o então secretario Rafic Cury radicalizou na proposta de pagar apenas 80% do valor devido visando tirar “a gordura” dos gastos de pessoal em cima dos efetivos.

 

•  Terá sido apenas uma mera coincidência o fato ocorrido na semana passada quando o Sr. José Escobar afirmou na Radio São Francisco que estava decepcionado com a paralisação dos servidores que demonstraram não serem gratos pelo fato do prefeito ter mantido a VPAN mesmo contrariando o tribunal que tinha dado parecer de inconstitucionalidade? Esta afirmação contrariou a afirmação oficial de que a decisão vinha do Tribunal de Contas, sem interferência do executivo.

 

 

•  O Sindicato descobriu que a mentora e forte defensora do parecer de inconstitucionalidade da VPAN é a funcionaria do Tribunal de Contas Sra. Valeria Carpaneda, que é anapolina e possui fortes laços de parentesco com pessoas do Gabinete do Prefeito.

•  Vale lembrar que quem criou a VPAN foi o atual Prefeito, cumprindo a promessa feita antes das eleições aos funcionários públicos e ela foi submetida ao Tribunal e aprovada. Desta forma caberia ao Prefeito defende-la, pois o responsável pela irregularidade, se é que existe é ele próprio.

 

•  Sabemos que o excesso de contratação e a onda de criação de cargos, não têm fim. Alguém tem que pagar o pato. O Sr. Rafic muito esperto já sabia a forma mais fácil de equilibrar as contas. Adivinha de que lado a corda vai arrebentar?

 

Afirmamos com muita esperança que não será do lado do funcionário, pois só temos que agradecer a oportunidade que temos de nos unir e nos fortalecer. Imediatamente preparamos uma assembléia geral extraordinária que realizou com sucesso no dia 02 de Dezembro de 2005 na Praça Pinto Pontes em frente ao galpão de funcionários públicos e nela decidimos por unanimidade:

 

•  Manter a greve prevista para o dia 16 de Dezembro de 2005 caso não tenha sido efetivado o os pagamentos de outubro e novembro de 2005.

 

•  Protocolar as ações em nome dos funcionários aposentados e efetivos garantindo o pagamento integral da folha.

 

Ao concluir as intervenções dos presentes, descemos em passeata até o Centro Administrativo, mas o Prefeito havia saído às pressas pelas portas do fundo e como sempre não teve a hombridade de nos receber, afinal suas atitudes perante o funcionalismo já dizem tudo.

 

Vale lembrar que no mesmo dia o ex-prefeito Adhemar Santillo denunciou que o executivo municipal protocolou um pedido solicitando que o Tribunal de Contas cobrasse da Prefeitura a regularização da VPAN com a retirada do biênio, hora-extra, gratificação por função, incorporada desde 1995.

 

Vale ressalvar as intervenções de uma funcionária da Secretaria de Esportes que claramente inspirada pelo Espírito Santo de Deus, pediu que o Prefeito parasse de usar o nome de Deus em vão e que não repetisse as escrituras, mas as colocasse em prática. Foi um momento de comoção geral, pois o que foi dito representou o desejo de todo servidor. Uma outra intervenção que emocionou foi de uma ex-professora do Prefeito que imploro que ele resgate o aluno meigo e amigo de todos que ela conheceu.

 

Desta forma, o SINDIANÁPOLIS agradece o maior presente que poderíamos receber neste Natal a oportunidade de nos unir e conseguir manter avante o lema:

 

 

 

DIREITO ADQUIRIDO É INTOCÁVEL ,

 

 

 

Eney de Faria Araújo

Presidente

SINDIANÁPOLIS

SINDICATO DOS FUNCONÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.