NOITES SOMBRIAS
No segundo semestre de 2004, às vésperas das eleições, os servidores vivenciaram uma cena que retratava o uso da máquina pública com requintes nunca antes vividos pelos servidores públicos municipais. A obrigatoriedade do comparecimento de servidores comissionados e efetivos em reuniões políticas, embora vetado pela nossa Carta Magna passou a ser rotina e todo aparato publico foi colocado à disposição com o objetivo de reeleger o então prefeito em exercício.
Naquele momento os servidores saiam de um período de intervenção do Governo Estadual no município em que todos os salários tinham sido colocados em dia, mas que em pouco mais de seis meses estavam com dois meses de atraso. Desta forma o expediente do então prefeito foi recolocá-los em dia e aprovar a Lei da VPAN – Vantagem Pessoal Adquirida e Nominal, com o objetivo de resolver uma demanda da justiça que exigia um instrumento que legalizasse gratificações adquiridas por servidores. No inicio de 2005, após as eleições, a máscara rapidamente caiu e logo o servidor se deu conta de que a intenção da administração era cortar os seus salários. Surge então o slogan que servidor ganha muito bem. Iniciamos uma longa caminhada que exigiu atenção redobrada do sindicato. Em 2005 o Sindianápolis impetrou um mandado de segurança e em 2006 conseguimos sentença favorável à manutenção da VPAN, na esfera municipal, em 2008 veio à sentença estadual cujo parecer dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime garantindo nossos direitos adquiridos. Estávamos ainda comemorando o fim de um pesadelo em relação a este assunto quando recebemos a noticia que a Procuradoria do Município entrou com “embargo de declaração” sinalizando que vão usar todos os expedientes que tiverem para continuar questionando os direitos dos servidores. Esta atitude, mais uma vez vem confirmar a intenção inicial desta administração de usar o poder para PREJUDICAR OS SERVIDORES.
Neste final de mandato a rejeição do prefeito pelos servidores efetivos e aposentados deve estar na casa dos 99%, pois o 1% fica com os “amigos do gabinete”. Novamente nos envolvemos em um momento eleitoral, mas agora a historia altera e aqueles que usaram a máquina de forma imoral baixam um decreto inventando normas que impeçam o direito constitucional de “ir e vir” do cidadão. Estão literalmente barrando os servidores de entrarem em seus locais de serviço com o carro adesivado com o candidato de sua preferência colocando, inclusive, aparato policial nas portarias caracterizando o autoritarismo latente desta administração. O mais pitoresco nesta situação é que este prefeito colecionou o maior número de atos de improbidade administrativa de nossa historia, justamente por se julgar acima das normas, do bem e do mal.
Para nós que temos sofrido perseguições, arbitrariedades e o peso de uma mão ressentida, esta forma de agir não traz nenhuma surpresa, mesmo porque acreditamos que o momento mais escuro da madrugada são alguns minutos antes do alvorecer. Em resposta a tudo isto estamos organizando uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar no dia 02 de Setembro 2008, as 8:30 horas, no auditório da UEG, no setor Central, com os servidores e os Candidatos a Prefeito com o objetivo de discutir propostas para reverter o quadro nefasto deixado por esta gestão. Sem dúvida estamos próximos de ficarmos livres deste pesadelo e estaremos mais e mais fortalecidos para iniciar um novo capitulo na historia de Anápolis.
Por enquanto, que gozamos do direito democrático façamos uso dele até o extremo limite. Conscientemente façamos uso do direito do voto. Que o voto, só seja dado àqueles que realmente merecem. Certos que, mais do que nunca, a desordem no atual momento só interessa aos fascistas, que ainda tenta sobreviver, mas é com as armas da democracia que temos de esmagá-los, de impor e consolidar a democracia em nossa cidade. Pois o poder executivo não tem competência para criar restrições, que não esta expressa na Constituição, ou nas leis e resoluções eleitorais.
Estado de Direito Democrático Sempre!!!
Ditadura Nunca Mais!!!
Yuri Gargarin de Almeida
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Anápolis
SINDIANAPOLIS