ASSEMBLEIA DÁ INÍCIO À MAIS UMA INTENSA LUTA DIANTE DOS RECÚOS DO PREFEITO EM RECONHECER OS DIREITOS DA CATEGORIA
O diálogo com o executivo está se tornando cada vez mais contraditório e inconstante. Por isso, a assembleia realizada nesta quarta-feira (13) foi uma oportunidade de esclarecer os servidores alguns pontos que estavam subentendidos.
Foram deliberadas diversas demandas da centralizada, tais como:
✔Titulação;
✔ Data-Base;
✔Projeto do ISSA enviado para a Câmara Municipal que visa a junção dos fundos;
✔Instalação do ponto eletrônico;
✔ASHA (Terceirização);
✔ Alteração do estatuto sindical;
✔Vale alimentação
Foi deliberado o ingresso coletivo com ação na Vara da Fazenda Pública para que a Justiça determine análise dos processos requerendo adicional de titulação homologados até dezembro de 2018 sob a ótica da LC 387/18 e não como foi analisado, sob a égide da LC 399/19. Porém, aguardaremos a conclusão das negociações com o executivo referente ao pagamento correto do adicional de titulação junto à resposta da secretária do RH municipal, Raquel, com os critérios utilizados para as análises dos títulos e, só depois caso a resposta não seja satisfatória, faremos o manifesto na Vara da Fazenda Pública.
Ficou decidido em reunião com Lino que o cartão alimentação e a data-base serão discutidos em março para que comece a ser pago para o funcionalismo no mês de abril.
Outra exigência deliberada foi para que o princípio de isonomia com a data-base sugerida pela educação de 4,17% acompanhando o índice do piso nacional seja acatado.
“Juntos somos mais fortes e estamos dispostos a lutar sempre para que não percamos os direitos já adquiridos. O retrocesso é inconstitucional e eu, como representante sindical, não vou deixar que isso aconteça. Vamos a luta,” disse Regina de Faria.