Matéria – 20/01/15 – Em reunião com prefeito João Gomes, presidente do SindiAnápolis defende interesses dos servidores municipais‏

Presidente do SindiAnápolis, Regina de Faria, defende interesses dos servidores em reunião com o prefeito João Gomes

O direito ao adicional insalubridade de alguns profissionais esteve entre os destaques do encontro. Durante a reunião, foram debatidos os direitos dos trabalhadores de diversas categorias que compõem o quadro da administração centralizada do município. Prefeito se comprometeu a avaliar demandas apresentadas.

Em reunião no dia 22 de dezembro com o prefeito João Gomes, a presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis), Regina de Faria, apresentou demandas dos trabalhadores ligados à administração centralizada do município . O direito ao adicional de insalubridade dos auxiliares de serviços de higiene e alimentação (ASHA’s) ligados à Educação foi debatido durante o encontro. “Asha’s tinham a insalubridade”, declarou Regina, indicando que a Prefeitura retirou indevidamente este direito destes servidores públicos municipais. Participaram da reunião o secretário de comunicação e imprensa do SindiAnápolis, Yuri Gagarin, o procurador geral do município, Edmar Silva, e o secretário de gestão de recursos humanos do município, José Roberto Mazon.​

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Ela lembrou que, em janeiro de 2014, uma perícia foi feita junto a estes profissionais da Educação para averiguar se seria de direito a esta categoria o adicional. Foi constatado que eles deveriam receber a insalubridade. Entretanto, a Prefeitura, em outubro do mesmo ano, retirou o benefício dos servidores, alegando que o município não seria obrigado a arcar com este incremento salarial, que é dado a determinados profissionais cujo ofício gera a insalubridade ou que trabalham em ambientes insalubres.

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“Entendeu-se que a perita tinha dado errado”, declarou a presidente Regina de Faria, ao fazer referência à mudança de posição do Poder Público Municipal, que concedeu a insalubridade e, em seguida, retirou o direito dos ASHA’s. Regina explicou que a “norma técnica (NR 15, que trata de atividades e operações insalubres) não mudou de janeiro para cá”. Portanto, não existiria justificativa para a mudança. Ela relembrou que no dia 12 de novembro de 2014 foi realizada Assembleia Geral com os servidores municipais na Prefeitura. O tema da insalubridade foi debatido.​

Naquele dia, servidores presentes reivindicaram o direito à insalubridade e levaram esta reclamação para a presidente Regina, alegando que estão tendo gastos com saúde por trabalharem em ambientes insalubres. Outros profissionais reclamaram que, em um mesmo ambiente profissional, alguns servidores recebiam o adicional e a outros o direito era negado, o que fere o princípio da isonomia entre trabalhadores da mesma categoria. “Nós tivemos uma ideia que eu gostaria que vocês avaliassem com o espírito natalino”, sugeriu na reunião a presidente Regina de Faria ao prefeito João Gomes.

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Esta ideia é a realização, pela Prefeitura de uma perícia terceirizada, neutra e externa ao quadro profissional do município. “Por que a administração não contrata um perito externo?”, questionou. Isso retiraria a dúvida sobre se haveria ou não a obrigação do município de conceder o benefício. E evitaria que os servidores tenham um sentimento de desconfiança, uma vez que a retirada do adicional de insalubridade “gera um espírito de agressividade, das pessoas ficarem se sentindo usurpadas”. Ela solicitou “chamar um perito independente para checar. Porque fica bom para todo mundo”.

Regina de Faria, presidente do SindiAnápolis, apresentou ofícios comprovando que houve a retirada do adicional de insalubridade dos ASHA’s. O prefeito João Gomes se comprometeu a avaliar o pedido do Sindicato e verificar se houve e em quais casos houve a retirada indevida do direito.

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Reunião

A presidente Regina de Faria ainda abordou que motoristas ligados à saúde do município reivindicam que suas horas extras sejam convertidas em gratificação ao final do mês. “Com a gratificação, todos eles vão ter que cumprir horário extra”, explicou. “É uma questão de isonomia. Se conseguiu da Educação, então poderia estudar (conceder a gratificação aos motoristas da saúde)…”, defendeu a presidente Regina de Faria Brito.

Houve um pedido por parte da presidente durante a reunião para que a Prefeitura agilize a disponibilização de um médico para atender aos servidores públicos municipais na sede do Sindicato. “Vamos achar um caminho para isso”, declarou o prefeito João Gomes. Ela também pontuou que servidores públicos municipais reivindicam a criação de um clube para o lazer dos funcionários públicos ligados à administração centralizada. João Gomes sugeriu que existe o interesse por parte da Prefeitura em garantir este benefício.

Regina de Faria destacou ainda convênio realizado recentemente entre o SindiAnápolis e a Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), que dá descontos em supermercados, farmácias, clubes e outros comércios.

João Gomes

O prefeito municipal declarou que “quem faz jus, tem que receber”, referindo-se à garantia de benefícios, como gratificação e adicional de insalubridade, aos servidores. “Naquilo que a gente entender que está havendo distorção, vamos tentar achar… Vamos tentar achar um caminho para clarear para os dois lados”, declarou. “Se nós temos que adequar as nossas instalações para melhorar, vamos fazer”, indicou. Sobre a realização de uma perícia independente para os ASHA’s, afirmou: “vamos avaliar isso”.

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