Matéria – 20/07/06 – Vale a pena ver de novo?

VALE A PENA VER DE NOVO?

Por Regina de Faria Brito

 

Os capítulos enfadonhos e monótonos de uma novela mexicana perdem de longe da saga enfrentada pelo servidor público municipal de Anápolis.

Quando acreditamos que uma pagina esta virada eis que volta o fantasma da meia noite a assombrar mais um pouco (se é que isto é possível) as noites mal dormidas dos que nos discursos surgem com o papel central dos que serão valorizados e destacados em seu oficio.

Já descobriram do que estou falando? A novela VEPAN (Vantagem Pessoal Adquirida Nominal). Eis o resumo dos capítulos:

•  O funcionário segue a quatorze anos sem aumentos salarial, mas acumulando gratificações que foram concedidas por tempo de serviço.

•  Alguns Prefeitos concederam Biênios e outros Qüinqüênios.

•  Esta sobreposição de ganhos pelo mesmo fator “tempo” foi decretada inconstitucional pelo Supremo Tribunal que solicitou que todos os órgãos Públicos do país regularizassem a situação, deixando claro o item – sem que houvesse perda salarial .

•  Em 2004 o Prefeito interino e candidato Pedro Sahium começou o terrorismo dizendo que tiraria, por força de lei os benefícios dos funcionários. Tentou negociar em 80% do valor pessoal de gratificação, mas o Sindicato não se curvou. Foi então criada a VPAN pela Procuradoria Geral do Município e assinada por este Prefeito como salvação do servidor. Imaginem a campanha que foi feita em cima deste fato. Deu certo, pois o Funcionário acreditou e votou neste que aí está.

•  O presente de Natal de 2005 da administração para o Servidor foi a notícia que o Tribunal de Contas havia considerada ilegal a VEPAN feita pela Procuradoria e que esta deveria ser retirada imediatamente.

•  O SINDIANAPOLIS entra na justiça em dezembro de 2005, sendo conseguida liminar mantendo a VPAN.

•  O Prefeito vai a publico e garante ao funcionário que não recorrerá.

•  Em junho de 2006 o Procurador vem a público comunicar que vai entrar com recurso ao Tribunal Superior para derrubar a VEPAN que a própria Procuradoria havia feito.

•  Em reportagem de 23 a 29 de junho de 2006 do jornal o Contexto, o Prefeito questionado pelo Sindicato sobre o tratamento de menosprezo e indiferença dado a esta entidade representante legitima da classe, responde: – “Não concordo. Tenho o maior respeito pelos servidores e seus representantes. Tanto é assim que impedi que o biênio fosse retirado…”. (Este biênio é exatamente a gratificação acima referida). Se agora ele permite o recurso significa que perdeu o respeito?

 

Alguns aspectos a ser considerado nesta questão:

•  O que levou a administração a não querer resolver a questão de ajuste das gratificações pacificamente e sem danos aos Servidores, não foi outro senão o desajuste da política administrativa decorrente do número excessivo de cargos comissionados.

•  Em abril deste ano, a justificativa para o Choque de gestão vem corroborar a afirmativa acima. Propagou-se que em 90 dias este Choque faria o milagre nas finanças publicas. Contrariando rapidamente as expectativas, foi enviado projeto de lei em julho permitindo a contratação de 60 novos cargos para uma secretaria já extinta pelo choque de gestão. (estes sim são literalmente empregos fantasmas).

•  No Gabinete assessores diretos juram que o Prefeito não tem nada a ver com o recurso que a Procuradoria está fazendo contra um instrumento que ela mesma criou. Mas então ou o barco está sem comando ou alguém esta mentindo.

•  Será uma mera coincidência o fato dos Procuradores estarem fazendo um Plano de Cargos e Salários, específico para a classe, colocando o salário base em R$ 5.000,00 e vantagens como, por exemplo, os valores relativos a verba de sucumbência? (Eles passaram a ter a possibilidade de ter salários maiores do que o Prefeito).

 

De tudo isto só resta uma certeza: Ninguém merece ver esta novela de novo.

 

Eney de Faria Araújo

Presidente

SINDIANÁPOLIS

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS