A LUTA DE TODOS NÓS
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Na manhã do ultimo dia 5 de outubro recebi uma ligação muito especial. O prefeito municipal respondeu prontamente a uma solicitação do Sindianápolis para uma reunião com o objetivo de definir a estratégia para comemorarmos em parceria o dia do Servidor Público Municipal no final do mês de outubro. Em outras oportunidades em que organizamos a comemoração deste dia com atividades para os servidores e seus familiares no Clube Ipiranga, ele sempre se fez presente como o Vereador de oposição e aliado incondicional de nossas bandeiras em prol da valorização dos servidores públicos. Como a roda da vida está sempre a girar, hoje, Antonio Gomide estará ao nosso lado neste dia como o prefeito de nossa cidade.
Às 14h30min do mesmo dia em que solicitamos a reunião fomos recebidos pelo prefeito e confirmamos que vivemos hoje um novo momento, pois o atual prefeito demonstrou fazer questão de trabalhar em parceria com o Sindicato. Saímos do gabinete com uma agenda comemorativa para todo o dia 30 de outubro em que os servidores seguindo o modelo das comemorações coordenadas nos anos anteriores pelo Sindianápolis nas dependências do clube Ipiranga.
Relembrando um passado recente temos muito a comemorar. Queremos apresentar à sociedade anapolina e aos servidores um resumo dos fatos mais marcantes dos últimos anos para que ao relembrar o caminho percorrido possamos comemorar juntos os avanços conseguidos através da mobilização em torno do Sindicato:
- Em 2004 a justiça questionou a sobreposição de gratificações por tempo de serviço dos servidores e sugeriu a criação de uma lei regularizando a situação para que não perdêssemos nossos direitos adquiridos. Foi então criada a Lei da VPAN (Vantagem Pessoal Adquirida e Nominal) para resolver esta irregularidade. Logo após as eleições municipais de 2004 a administração questionou a constitucionalidade da Lei que ela mesma propôs. Imediatamente o Sindianápolis entrou na justiça para garantir a manutenção da VPAN e iniciou uma luta que levou mais de dois anos para que tivéssemos garantido este direito através da justiça;
- Em Outubro de 2006 a administração suspendeu abruptamente os adicionais de 780 servidores referentes à insalubridade, periculosidade, trabalho noturno e horas-extras com a justificativa de eliminar irregularidades e até o presente momento muitos servidores estão injustiçados, pois continuam cortados estes direitos. Apesar de o Sindianápolis ter entrado na justiça não conseguimos ainda reverter esta injustiça sendo que a maioria continua submetida às mesmas condições anteriores que justificavam estes adicionais;
- Em abril de 2006 recebemos a notícia de que, pela primeira vez em 16 anos os salários ficariam congelados e não acompanhariam os índices concedidos ao salário mínimo federal.
- Temos que lembrar que nesta época os salários ficavam até quatro meses em atraso o que justificou uma ampla mobilização com paralisações, greves, assembléias gerais, dentre outras. Apenas em abril de 2007, após muitas manifestações o Sindianápolis conseguiu através de sentença judicial a garantia do pagamento em dia para TODOS os SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS. Diversas vezes os membros da diretoria do Sindianápolis foram perseguidos duramente, mas conseguimos através de nosso suor que hoje não se fale mais em pagamentos atrasados.
- Parece absurdo, mas ainda hoje temos servidores que não receberam seus salários relativos ao ano de 1996 e ao ano de 2000. Continuamos levantando esta bandeira e contamos com o bom senso da nova administração.
- Em Dezembro de 2009 conseguimos aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV que foi implementado em março de 2010. Com o PCCV conseguimos grandes saltos, tais como:
– O salário base mínimo do Município deu um salto de R$ 394,79 (trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), para R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), representando um acréscimo de 32% para aqueles que estão entrando no serviço público;
– A manutenção do nível remuneratório dos servidores que possuem seu salário base acima do novo piso da categoria definido pela Tabela de Vencimentos que em alguns casos será inferior ao recebido atualmente;
– Manutenção da VPAN – Vantagens Pessoais Adicionais e Nominais no contracheque dos servidores;
– Garantia das gratificações dos servidores que possuem produtividade e abono-lei, dentre outras;
– Estabelecimento da obrigatoriedade de no mínimo 20% (vinte por cento) dos cargos em comissão para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
– Estipulada a data base para reajuste dos salários dos servidores no dia 01 de Julho de cada ano e que efetivamente já aconteceu em agosto com a reposição do índice da inflação acumulada no valor de 4.85%;
Estas são algumas das vitórias, mas o Sindianápolis sabe que o servidor merece muito mais, pois já avançamos muito, mas temos muito ainda por conquistar.
É importante lembrar que o sindicato é o caminho legal para a defesa dos nossos interesses e queremos, dia após dia, poder contar com a participação de mais servidores para fortalecer uma luta que é de TODOS NÒS.
Nenhum de nós é tão forte como todos nós juntos.
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Regina de Faria Brito
Presidente SINDIANÁPOLIS – www.sindianapolis.org